De autoria do deputado estadual Anibelli Neto (MDB), a proposta estabelece que a medida seja aplicada apenas a detentos com condenação definitiva, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso na Justiça.
A ação foi realizada em parceria com o programa “Saúde e Ambiente”, da Subsecretaria de Gestão Sanitária do Ministério da Saúde Pública, acompanhando as iniciativas locais voltadas ao controle populacional de animais e à saúde pública.
A ocorrência é atendida por equipes dos bombeiros de Lagoa Vermelha e Passo Fundo, que prestam socorro às vítimas no local.
O cartório está localizado na rua General Marques, nº 119, em frente ao Parcão. Para realizar o atendimento, é necessário apresentar documento oficial de identificação e comprovante de endereço.
Entre as ações realizadas, houve uma vistoria de segurança contra incêndio na rua Treze de Janeiro, além de nove atendimentos voltados à remoção de fontes de perigo em diferentes pontos da cidade.
Um dos principais problemas identificados foi a comercialização de itens sem procedência, especialmente carnes e produtos coloniais, como mel, aipim e cachaça.
O valor era resultado da venda de gado. No entanto, por não possuir certidão de óbito e desconhecer os trâmites legais, o pedido era negado pela instituição financeira.
Outro avanço ocorreu em abril de 2026, com a entrada em vigor da Lei nº 15.383, que torna obrigatório o uso do equipamento em situações de risco à vida ou à integridade da vítima em casos de violência doméstica, ampliando a aplicação da Lei Maria da Penha.
Segundo o Ministério Público, a operação integra o trabalho contínuo de fiscalização para garantir a segurança alimentar e a proteção do consumidor.
Entre os passageiros estavam o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o senador Ciro Nogueira. A aeronave pertence ao empresário Fernando Oliveira Lima, ligado ao setor de apostas online.
Entre os chamados, destaca-se um incêndio em colheitadeira, atendido por volta das 10h30. No período da tarde, às 13h30, a guarnição prestou atendimento pré-hospitalar a uma criança com quadro de convulsão.
Música “Quatrocentos” será tema das celebrações entre 2026 e 2027 e reúne nomes da música regional.