CCJ aprova indicação de Messias ao STF
Advogado-geral da União ainda precisa ser aprovado no plenário do Senado, onde precisa de 41 votos de parlamentares favoráveis a sua indicação.
Advogado-geral da União ainda precisa ser aprovado no plenário do Senado, onde precisa de 41 votos de parlamentares favoráveis a sua indicação.
Programação na localidade de Timbaúva terá palestras, apresentações, almoço gratuito e atividades voltadas à saúde, empreendedorismo e educação financeira
Medida integra novo programa de renegociação e poderá movimentar cerca de $4,5 bilhões para reduzir endividamento das famílias
O Senado Federal está realizando nesta quarta-feira, dia 29, a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Projeto regulamenta realização do torneio, prevê publicidade de bebidas alcoólicas e possibilidade de feriado em dias de jogos da seleção
Emenda foi articulada em parceria com o deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB) durante visita do vereador à Brasília
Secretário da Agricultura acompanhou debates no Senado sobre proposta que prevê uso de recursos do pré-sal para refinanciamento de produtores afetados por calamidades
Empresa Eco Verde informa que serviço não será realizado nesta sexta-feira e retorna normalmente no sábado
Julgamento durou quase 20 horas e resultou em penas superiores a 40 anos de prisão para os acusados
Novo programa deve ser apresentado oficialmente no dia 4, com uso de recursos do FGTS e foco em aliviar endividamento da população
O valor era resultado da venda de gado. No entanto, por não possuir certidão de óbito e desconhecer os trâmites legais, o pedido era negado pela instituição financeira.
Outro avanço ocorreu em abril de 2026, com a entrada em vigor da Lei nº 15.383, que torna obrigatório o uso do equipamento em situações de risco à vida ou à integridade da vítima em casos de violência doméstica, ampliando a aplicação da Lei Maria da Penha.